NDA - Template

Title: Non-Disclosure Agreement
Version: 1.0
Model (UDBN): NDA
Author: Legal Department - Norsh
Language: EN, PT, ES
Confidentiality Level: CL3 - Confidential

(EN) NON-DISCLOSURE AGREEMENT
(PT) ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
(ES) ACUERDO DE CONFIDENCIALIDAD

(EN)
This Non-Disclosure Agreement (“Agreement”) is entered into by and between NORSH, with address at ...., USA, hereinafter referred to as the “DISCLOSING PARTY”, and the “RECEIVING PARTY”, legally responsible and duly qualified upon signature, jointly referred to as the “PARTIES” or individually as the “PARTY”.

(PT)
Este Acordo de Confidencialidade ("Acordo") é celebrado entre a NORSH LLC, com endereço em ...., USA, doravante denominada "PARTE REVELADORA", e a "PARTE RECEPTORA", responsável legal e qualificada na assinatura do documento, doravante conjuntamente denominadas "PARTES" ou individualmente como "PARTE".

(ES)
Este Acuerdo de Confidencialidad ("Acuerdo") se celebra entre NORSH LLC, con domicilio en ...., EE.UU., en adelante denominada "PARTE DIVULGADORA", y la "PARTE RECEPTORA", legalmente responsable y calificada al momento de la firma, conjuntamente denominadas "PARTES" o individualmente como "PARTE".

(EN) FIRST CLAUSE – PURPOSE
(PT) CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
(ES) PRIMERA CLÁUSULA – OBJETO

(EN)
1.1. The PARTIES acknowledge the need to exchange information in order to establish a commercial, technical, functional or partnership relationship, during which they may share sensitive information whose confidentiality is essential for the protection of their interests.
1.2. This Agreement establishes an irrevocable and irreversible commitment between the PARTIES not to disclose, reproduce, or misuse any confidential information of the other PARTY, except by prior written authorization.

(PT)
1.1. As PARTES reconhecem que possuem a necessidade de trocar informações para estabelecerem uma relação comercial, técnica, funcional ou de parceria, durante a qual poderão compartilhar informações sensíveis, cuja confidencialidade é essencial para proteção dos interesses envolvidos.
1.2. Este Acordo estabelece o compromisso irrevogável e irretratável entre as PARTES de não divulgar, reproduzir ou utilizar indevidamente quaisquer informações confidenciais da outra PARTE, salvo mediante autorização prévia e por escrito.

(ES)
1.1. Las PARTES reconocen la necesidad de intercambiar información para establecer una relación comercial, técnica, funcional o de colaboración, durante la cual podrán compartir información sensible cuya confidencialidad es esencial para la protección de sus intereses.
1.2. Este Acuerdo establece un compromiso irrevocable e irreversible entre las PARTES de no divulgar, reproducir ni utilizar indebidamente ninguna información confidencial de la otra PARTE, salvo mediante autorización previa por escrito.

(EN) SECOND CLAUSE – CONFIDENTIAL INFORMATION
(PT) CLÁUSULA SEGUNDA – INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS
(ES) SEGUNDA CLÁUSULA – INFORMACIÓN CONFIDENCIAL

(EN)
2.1. Confidential information includes any data or information, regardless of the form of transmission (oral, written, electronic or otherwise), including but not limited to:

Technical information, inventions, know-how, designs, and specifications;

Technical and commercial documentation, flowcharts, models, and software;

Financial, commercial, strategic, and market data;

Business plans, contracts, and commercial proposals;

Client, partner, and supplier data;

Information marked or not marked as confidential.

2.2. Public information or information expressly identified as public by the DISCLOSING PARTY shall not be considered confidential.
2.3. In case of doubt, the information must be treated as confidential until formal clarification is provided by the DISCLOSING PARTY.

(PT)
2.1. Considera-se confidencial toda e qualquer informação, independentemente da forma de transmissão (oral, escrita, eletrônica ou outro meio), incluindo, mas não se limitando a:

Informações técnicas, invenções, know-how, designs e especificações;

Documentação técnica e comercial, fluxogramas, modelos e software;

Dados financeiros, comerciais, estratégicos e de mercado;

Planos de negócios, contratos e propostas comerciais;

Dados sobre clientes, parceiros e fornecedores;

Informações identificadas ou não como confidenciais.

2.2. Não são consideradas confidenciais as informações públicas ou tornadas públicas pela PARTE REVELADORA, desde que expressamente indicadas como tais.
2.3. Em caso de dúvida quanto à confidencialidade, a informação deverá ser tratada como confidencial até manifestação formal da PARTE REVELADORA.

(ES)
2.1. Se considera confidencial toda información, independientemente de su forma de transmisión (oral, escrita, electrónica u otra), incluyendo, pero no limitándose a:

Información técnica, invenciones, know-how, diseños y especificaciones;

Documentación técnica y comercial, diagramas de flujo, modelos y software;

Datos financieros, comerciales, estratégicos y de mercado;

Planes de negocio, contratos y propuestas comerciales;

Datos de clientes, socios y proveedores;

Información identificada o no como confidencial.

2.2. No se considerará confidencial la información pública o aquella expresamente identificada como pública por la PARTE DIVULGADORA.
2.3. En caso de duda, la información deberá tratarse como confidencial hasta que la PARTE DIVULGADORA se manifieste formalmente al respecto.

(EN) THIRD CLAUSE – OBLIGATIONS
(PT) CLÁUSULA TERCEIRA – OBRIGAÇÕES DAS PARTES
(ES) TERCERA CLÁUSULA – OBLIGACIONES

(EN)
3.1. The PARTIES undertake to:

Use confidential information exclusively for the purposes agreed between the PARTIES;

Not disclose, copy, or make available such information to third parties without prior written authorization;

Apply strict security measures to protect the information, using the same level of care as they apply to their own sensitive information;

Restrict access to confidential information to their employees, partners, or agents who are authorized and strictly necessary for the purposes of the established relationship.

3.2. The obligations under this Agreement remain in force regardless of whether the intended commercial relationship is finalized.

(PT)
3.1. As PARTES obrigam-se a:

Utilizar as informações confidenciais exclusivamente para os fins acordados entre as PARTES;

Não divulgar, copiar ou disponibilizar tais informações para terceiros sem autorização prévia e por escrito;

Adotar medidas rigorosas de segurança para proteção das informações, aplicando o mesmo grau de zelo utilizado na proteção de suas próprias informações sensíveis;

Restringir o acesso às informações confidenciais apenas aos seus colaboradores, sócios ou prepostos autorizados e estritamente necessários para os fins do relacionamento estabelecido.

3.2. As obrigações previstas neste Acordo permanecem vigentes independentemente da concretização ou não da relação comercial pretendida.

(ES)
3.1. Las PARTES se comprometen a:

Utilizar la información confidencial exclusivamente para los fines acordados entre las PARTES;

No divulgar, copiar ni poner a disposición dicha información a terceros sin autorización previa por escrito;

Aplicar medidas estrictas de seguridad para proteger la información, utilizando el mismo nivel de cuidado que aplican a su propia información sensible;

Restringir el acceso a la información confidencial únicamente a sus empleados, socios o representantes autorizados y estrictamente necesarios para los fines de la relación establecida.

3.2. Las obligaciones previstas en este Acuerdo permanecen vigentes independientemente de que se concrete o no la relación comercial pretendida.

Seguindo o mesmo padrão de formatação com blocos de idioma apenas em negrito simples:

(EN) FOURTH CLAUSE – EXCEPTIONS TO CONFIDENTIALITY
(PT) CLÁUSULA QUARTA – EXCEÇÕES À CONFIDENCIALIDADE
(ES) CUARTA CLÁUSULA – EXCEPCIONES A LA CONFIDENCIALIDAD

(EN)
4.1. The following shall not be considered a breach of this Agreement:

Disclosure of information by legal requirement or order from a competent judicial or administrative authority;

Voluntary reporting to competent authorities of illicit acts, crimes, or administrative, civil, or criminal misconduct of which the PARTY becomes aware;

Disclosure previously authorized in writing by the DISCLOSING PARTY.

4.2. In such legal cases, the RECEIVING PARTY must promptly notify the DISCLOSING PARTY and provide a copy of the summons or legal request, provided such notice does not constitute obstruction of justice.

(PT)
4.1. Não será considerada violação do presente Acordo:

A divulgação de informações por determinação legal ou ordem emitida por autoridade judicial ou administrativa competente;

A comunicação voluntária a autoridades competentes sobre atos ilícitos, crimes ou irregularidades administrativas, civis ou penais de que a PARTE venha a tomar conhecimento;

A divulgação previamente autorizada por escrito pela PARTE REVELADORA.

4.2. Nos casos legais previstos nesta cláusula, a PARTE RECEPTORA deverá comunicar imediatamente à PARTE REVELADORA, apresentando cópia da intimação ou solicitação legal recebida, desde que tal comunicação não constitua obstrução à justiça.

(ES)
4.1. No se considerará violación del presente Acuerdo:

La divulgación de información por requerimiento legal o por orden de autoridad judicial o administrativa competente;

La comunicación voluntaria a autoridades competentes de actos ilícitos, delitos o irregularidades administrativas, civiles o penales de los que la PARTE tenga conocimiento;

La divulgación previamente autorizada por escrito por la PARTE DIVULGADORA.

4.2. En los casos legales previstos en esta cláusula, la PARTE RECEPTORA deberá notificar de inmediato a la PARTE DIVULGADORA, presentando copia de la citación o solicitud legal recibida, siempre que dicha notificación no constituya obstrucción a la justicia.

(EN) FIFTH CLAUSE – BREACH AND LIABILITY
(PT) CLÁUSULA QUINTA – VIOLAÇÃO E RESPONSABILIDADE
(ES) QUINTA CLÁUSULA – INCUMPLIMIENTO Y RESPONSABILIDAD

(EN)
5.1. In the event of a breach of the confidentiality obligations, the offending PARTY shall be liable for all proven damages, including direct or indirect losses, lost profits, and moral damages.

5.2. Any breach or security incident involving confidential information must be promptly communicated to the other PARTY, describing the scope and nature of the exposure. Notification does not exempt the offending PARTY from liability or applicable penalties.

(PT)
5.1. Em caso de violação das obrigações de confidencialidade estabelecidas, a PARTE infratora responderá por todos os danos e prejuízos, diretos ou indiretos, lucros cessantes e danos morais comprovadamente decorrentes da violação.

5.2. Qualquer falha na segurança das informações confidenciais deverá ser imediatamente comunicada à outra PARTE, detalhando a extensão e a natureza das informações expostas. A comunicação não isenta a responsabilidade da PARTE infratora, nem afasta a possibilidade de sanções administrativas, civis ou penais aplicáveis.

(ES)
5.1. En caso de incumplimiento de las obligaciones de confidencialidad, la PARTE infractora será responsable de todos los daños y perjuicios comprobados, incluyendo pérdidas directas o indirectas, lucro cesante y daños morales.

5.2. Cualquier falla en la seguridad de la información confidencial deberá ser comunicada de inmediato a la otra PARTE, detallando el alcance y la naturaleza de la exposición. La notificación no exime a la PARTE infractora de su responsabilidad ni de las sanciones aplicables.

(EN) SIXTH CLAUSE – TERM AND DURATION
(PT) CLÁUSULA SEXTA – VIGÊNCIA E TEMPORALIDADE
(ES) SEXTA CLÁUSULA – VIGENCIA Y TEMPORALIDAD

(EN)
6.1. This Agreement is effective as of the date of signature or from the first exchange of confidential information, whichever occurs first.

6.2. Confidentiality obligations shall remain in effect indefinitely, unless expressly released in writing by the DISCLOSING PARTY.

6.3. For a period of two (2) years after termination of the relationship, the use of confidential information for competitive advantage, association with competitors, disclosure (even non-profit or academic), or publication of works or articles without express authorization is prohibited.

(PT)
6.1. Este Acordo entra em vigor na data efetiva de sua assinatura ou na data do primeiro contato que envolva troca de informações confidenciais, prevalecendo a que ocorrer primeiro.

6.2. A confidencialidade das informações não possui limitação temporal e deverá ser mantida indefinidamente, salvo manifestação expressa e por escrito da PARTE REVELADORA liberando tais informações.

6.3. Pelo período de 2 (dois) anos após o término das relações entre as PARTES, fica vedada a utilização das informações recebidas para favorecimento competitivo, criação de concorrência, associação com concorrentes, divulgação ainda que com finalidades não lucrativas ou acadêmicas, publicação de obras ou artigos ou qualquer outra finalidade não autorizada expressamente pela PARTE REVELADORA.

(ES)
6.1. Este Acuerdo entra en vigor en la fecha de su firma o desde el primer intercambio de información confidencial, lo que ocurra primero.

6.2. Las obligaciones de confidencialidad permanecerán vigentes indefinidamente, salvo que la PARTE DIVULGADORA manifieste lo contrario por escrito.

6.3. Durante un período de dos (2) años después de la finalización de la relación, queda prohibido utilizar la información confidencial para obtener ventaja competitiva, asociarse con competidores, divulgarla (incluso con fines no lucrativos o académicos), o publicar obras o artículos sin autorización expresa.

(EN) SEVENTH CLAUSE – GENERAL PROVISIONS
(PT) CLÁUSULA SÉTIMA – DISPOSIÇÕES GERAIS
(ES) SÉPTIMA CLÁUSULA – DISPOSICIONES GENERALES

(EN)
7.1. This Agreement does not establish exclusivity or create any additional obligation beyond those expressly stated herein.

7.2. This Agreement shall be governed and interpreted in accordance with the applicable laws of the United States, with rights and obligations extended to the jurisdiction of the RECEIVING PARTY, without prejudice to the DISCLOSING PARTY.

7.3. Any disputes shall be preferably resolved amicably. If unresolved, the most enforceable jurisdiction shall be elected as the judicial venue, as provided in clause 7.2.

(PT)
7.1. Este Acordo não cria vínculo de exclusividade ou obrigação adicional além das especificadas neste documento.

7.2. Este Acordo será regido e interpretado prioritariamente de acordo com as leis aplicáveis dos Estados Unidos, estendendo-se seus direitos e obrigações ao foro da PARTE RECEPTORA, sem prejuízo para a PARTE REVELADORA.

7.3. Eventuais disputas ou controvérsias decorrentes deste Acordo deverão ser preferencialmente solucionadas de forma amigável entre as PARTES. Persistindo o conflito, fica eleito o foro mais exequível para resolução judicial, conforme disposto na cláusula 7.2.

(ES)
7.1. Este Acuerdo no establece exclusividad ni crea ninguna obligación adicional más allá de las expresamente previstas en este documento.

7.2. Este Acuerdo se regirá e interpretará de acuerdo con las leyes aplicables de los Estados Unidos, extendiéndose sus derechos y obligaciones a la jurisdicción de la PARTE RECEPTORA, sin perjuicio de la PARTE DIVULGADORA.

7.3. Cualquier disputa deberá resolverse preferentemente de forma amistosa. Si esto no es posible, se elegirá la jurisdicción más ejecutable como sede judicial, según lo dispuesto en la cláusula 7.2.

(EN)
Thus, the PARTIES execute this Agreement digitally, in counterparts of equal content and form.

(PT)
E assim, firmam as PARTES o presente Acordo, em vias digitais de igual teor e forma.

(ES)
Y así, las PARTES firman el presente Acuerdo en formato digital, en ejemplares de igual contenido y forma.

Signatures / Assinaturas / Firmas

..............................................................................
DISCLOSING PARTY / PARTE REVELADORA / PARTE DIVULGADORA
NORSH

..............................................................................
RECEIVING PARTY / PARTE RECEPTORA / PARTE RECEPTORA

Name / Nome / Nombre: .................................................................
ID / Documento / Documento: ........................................................
Company / Empresa / Empresa: ...................................................
FEI / CNPJ / Identificador: ..............................................................
Address / Endereço / Dirección: ....................................................